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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Professores, alunos e pais elegerão, pela primeira vez, diretores nesta quinta-feira

Professores, alunos e pais elegerão, pela primeira vez, diretores nesta quinta-feira

No município de Poção de Pedras a eleição para diretores contará com chapa única. Chapa no qual participam os candidatos: Maria Ribeiro, Leila e Ismar Leite, representando a escola estadual Joaquim Salviano.
Todos os anexos participaram das eleições.

Nesta quinta-feira (10), professores, funcionários de escola, pais e alunos participarão, das 8h às 17h30 (regime matutino e vespertino) e das 8h às 20h (regime noturno), das eleições diretas para diretor na rede estadual. A medida, anunciada pelo governo do estado no começo do ano, é fruto da luta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) pela democratização do ambiente escolar.
Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, os trabalhadores que foram às ruas nos últimos anos ao lado do Sindicato para defender a bandeira das eleições diretas nas escolas devem reforçar o processo democrático. “As primeiras eleições precisam da participação de toda a categoria. É  uma vitória que precisa ser exaltada”, frisou.
O dirigente ressalta ainda que os profissionais, além da participação com o voto, devem garantir a transparência das eleições, atuando como fiscalizadores para efetivar a concretização da conquista. “O zelo do processo eleitoral é  responsabilidade do conjunto dos trabalhadores. Por isso, é  preciso mobilizar todos nessa tarefa”, destacou Pinheiro.
Preparação. Antes do dia de eleição, os candidatos ao cargo de diretor e diretor-adjunto passaram por várias atividades de formação. O objetivo foi compreender o papel da escola, o funcionamento do cargo e quais serão os desafios a serem enfrentados para melhorar a educação pública no estado.
Ao final dessas atividades, o conhecimento adquirido dos candidatos foi submetido à prova escrita e aqueles que obtiveram aproveitamento de 75% nas avaliações foram credenciados para as eleições.
Nas escolas nas quais os trabalhadores não manifestaram interesse em colocar seus nomes para a direção, a escolha do gestor se dará por meio da indicação pelo governo do estado.
Apuração. Com objetivo de equilibrar os pesos dos votos, o governo do estado adotou o critério da proporcionalidade. Nas escolas com Ensino Médio, os votos dos professores valerão 54%, os funcionários da escola 23% e a indicação dos pais e alunos 23%. Nas unidades de Ensino Fundamental, por outro lado, os votos foram divididos entre 60% aos professores e funcionários e 40% aos pais e estudantes.
Mandato. De acordo com o edital, após a publicação dos resultados, os trabalhadores eleitos serão convocados, em até 15 dias, para a assinatura do contrato, comprometendo-se, entre outras funções, em apresentar metas qualificativas e qualificativas que serão colocadas como alvo durante os dois anos de gestão.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Urna eletrônica usada desde 1996

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30.
"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e respectivos conselhos.
A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).
As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.